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Bolsas de Estudos
Resultados, Legislação e Regulamentação

 

 

RESULTADOS

Ano letivo 2016/2017:

|13.01.2017| | |27.01.2017|

|16.12.2016|

|04.11.2016|

|18.11.2016|

Ano Letivo 2015/2016 

Ano Letivo 2014/2015  |  Ano Letivo 2013/2014  |  Ano Letivo 2012/2013  |  Ano Letivo 2011/2012 Ano Letivo 2010/2011

 

LEGISLAÇÃO

CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA PORTUGUESA

FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR

 

REGULAMENTAÇÃO

ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO

Despacho n.º 7031-B/2015 (2.ª série), de 24 de junho, Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior: Altera e republica o REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, aprovado por Despacho n.º 8442-A/2012 (2.ª série), de 22 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1051/2012 (2.ª série), de 14 de agosto, e alterado pelos Despachos n.ºs 627/2014 (2.ª série), de 14 de janeiro, e 10973 -D/2014 (2.ª série), de 27 de agosto.

Despacho n.º 10973-D/2014. D.R. n.º 164, Suplemento, Série II de 2014-08-27, Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, altera os artigos 1.º, 5.º, 7.º, 14.º, 16.º, 23.º, 43.º e 55.º, bem como o anexo ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 8442-A/2012, de 22 de junho, retificado pela Declaração de Retificação nº 1051/2012, de 14 de agosto, e alterado pelo Despacho n.º 627/2014, de 14 de janeiro.

Despacho n.º 627/2014. D.R. n.º 9, Série II de 2014-01-14, Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, altera a redação dos artigos 5.º, 13.º, 24.º, 48.º, 53.º e 60.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aprovado pelo Despacho n.º 8442-A/2012, de 22 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1051/2012, de 14 de agosto + info

 

PROPINAS

PROPINAS DO P.PORTO - ANO 2015-2016

PROPINAS DO P.PORTO  - ANO 2014-2015

 


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